Título do Cargo: Especialista Social
Projeto: Fornecimento e Instalação de Materiais para a Construção de Redes de Distribuição.
Local de Trabalho: Províncias de Gaza e Inhambane, Moçambique
Tipo de Contrato: Prazo Fixo – Baseado em Projeto
Subordinação Hierárquica: Gerente do Projeto / Gerente de Ambiente, Saúde e Segurança (E&S)
Objetivo do Cargo
O(a) Especialista Social será responsável por garantir que todos os riscos e impactos sociais associados às atividades de construção sejam identificados, monitorados e mitigados, em conformidade com a legislação moçambicana e os Padrões Ambientais e Sociais do Banco Mundial, com destaque para os ESS1, ESS4, ESS5, ESS7 e ESS10. O profissional assegurará que as comunidades locais sejam respeitadas, protegidas e envolvidas de forma significativa ao longo do ciclo do projeto.
Principais Responsabilidades
Gestão de Riscos Sociais
- Apoiar a implementação dos instrumentos de salvaguardas sociais, incluindo a Avaliação de Impacto Social (AIS), o Plano de Reassentamento (PAR), o Plano de Gestão da Mão de Obra (PGMO) e o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI).
- Identificar e monitorar riscos sociais, tais como conflitos fundiários, reclamações trabalhistas, resistência comunitária e impactos sobre grupos vulneráveis.
- Garantir a execução de medidas de mitigação relativas à saúde, segurança e bem-estar das comunidades afetadas, especialmente em zonas rurais.
Engajamento Comunitário e Consulta Pública
- Liderar campanhas de sensibilização sobre o projeto, riscos, oportunidades de emprego e direitos das comunidades.
- Organizar e facilitar reuniões comunitárias e consultas públicas em estreita coordenação com autoridades locais e líderes comunitários.
- Estabelecer e manter canais de comunicação acessíveis e contínuos com as comunidades afetadas pelo projeto.
Mecanismo de Reclamações e Resolução de Conflitos
- Operacionalizar e manter o Mecanismo de Reclamações (MR) conforme os princípios do ESS10, assegurando acessibilidade, transparência e eficácia.
- Registar, tratar e reportar reclamações comunitárias de forma apropriada e atempada.
- Articular com pontos focais comunitários e autoridades para resolução de reclamações complexas.
Condições Laborais e Direitos dos Trabalhadores
- Monitorar o cumprimento, por parte dos empreiteiros, do Código de Conduta, do PGMO e da legislação laboral moçambicana, com especial atenção à prevenção do trabalho infantil, assédio e violência baseada no género.
- Facilitar sessões de indução para trabalhadores sobre seus direitos, normas de conduta, segurança e mecanismos de reclamação.
Monitoria, Avaliação e Relatórios
- Elaborar relatórios mensais e trimestrais sobre o desempenho social do projeto, incluindo indicadores-chave, número e tipo de reclamações, eventos de engajamento e ações corretivas.
- Apoiar auditorias, supervisões e visitas de campo realizadas por financiadores, reguladores ou terceiros.
Qualificações e Experiência
Qualificações Mínimas:
- Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Estudos de Desenvolvimento ou área relacionada.
- Mestrado é uma vantagem.
Experiência Necessária:
- Mínimo de 5 anos de experiência em salvaguardas sociais ou desenvolvimento comunitário em projetos de infraestrutura.
- Experiência comprovada com projetos financiados por bancos multilaterais (Banco Mundial, BAD, etc.).
- Experiência em interações com comunidades rurais e populações de baixa escolaridade.
Competências Técnicas e Comportamentais
- Conhecimento sólido sobre legislação moçambicana relativa a terras, trabalho e direitos comunitários.
- Excelentes habilidades de comunicação, facilitação de diálogos e resolução de conflitos.
- Capacidade de negociação em contextos culturalmente sensíveis.
- Fluência em português; domínio de línguas locais (Changana, Chopi, Sena, etc.) é altamente valorizado; inglês é uma vantagem.
- Elevada integridade, empatia e capacidade de trabalhar sob pressão.
Certificações Desejáveis
- Formação em reassentamento involuntário, prevenção de violência baseada no género (VBG), ou avaliação de impacto em direitos humanos.
- Conhecimento de frameworks como a ISO 26000 (Responsabilidade Social) será considerado uma mais-valia.
Como candidatar-se:
Os candidatos interessados devem enviar o seu CV atualizado e carta de manifestação de interesse, indicando claramente a posição a que concorrem, para o e-mail: [email protected] até ao dia 02 de Dezembro de 2025.
Nota: Este anúncio destina-se à constituição de uma base de dados de profissionais.
Apenas candidatos pré-selecionados serão contactados.
