Anúncio de Vaga para a posição de Oficial de Equidade, Direitos e Proteção Social
A ama, Associação do Meio Ambiente – Pemba, uma ONG nacional e local, ao abrigo do projecto “OCEAN” financiado pelo Desenvolvimento Internacional do Reino Unido tendo como parceiro a ZSL, pretende recrutar um (1) Oficial de Equidade, Direitos e Proteção Social baseado na Província de Nampula num dos seguintes distritos: Mossuril, Mogincual e Ilha de Moçambique, com deslocações a Liupo.
Responsabilidades
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Gerir a componente GEDSI (Igualdade de gênero, deficiência e inclusão social), garantindo que as considerações e recomendações da análise GEDSI anterior sejam incorporadas em todos os resultados do projeto e monitorizadas ao longo da sua duração.
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Trabalhar em estreita colaboração com oficiais dos projectos, recursos humanos, finanças e coordenação executiva para desenvolver, simplificar e implementar processos de salvaguarda adaptados localmente/culturalmente para garantir a continuidade da entrega de resultados equitativos de alta qualidade e programação segura.
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Apoiar o desenvolvimento e a implementação de um plano de envolvimento inclusivo para garantir que as barreiras à participação sejam removidas e que sejam oferecidas oportunidades equitativas de influenciar a tomada de decisões, especialmente para grupos marginalizados (por exemplo, mulheres, pessoas com deficiência e deslocados internos).
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Garantir que o plano de Consentimento Livre, Prévio e Informado esteja em vigor, seja seguido, documentado e monitorado.
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Apoiar o desenvolvimento e a implementação de um Plano de Gestão Ambiental e Social para garantir que todos os riscos e consequências indesejadas sejam identificados, evitados ou mitigados, incluindo aqueles relacionados com SEAH (incluindo medidas para prevenir SEAH e adesão ao Inter-Agency Standing Committee/AASC).
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Garantir que um Mecanismo de Resolução de Queixas (Grievance Redress Mechanism/GRM) esteja em vigor, amplamente divulgado, implementado e monitorado, com disposições específicas para queixas relacionadas a SEAH (exploração e abuso sexual e assédio sexual), incluindo a identificação de vias de encaminhamento e investigação, e tomando medidas para incorporar uma abordagem centrada nos sobreviventes à medida que nossa capacidade nessa área se desenvolve.
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Revisar, reforçar e garantir a implementação de políticas organizacionais de salvaguarda, códigos de conduta e procedimentos de denúncia para manter elevados padrões de prática ética em todas as atividades.
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Manter e contribuir para um registo central de incidentes de salvaguarda a nível organizacional para registar, acompanhar e monitorar as preocupações de salvaguarda, garantindo a integração com o GRM, a Avaliação de Impacto Ambiental e Social (Environmental and Social Impact Assessment/ESIA) e registo de riscos, quando relevante.
Qualificações e requisitos necessários
Educação e Experiência
• Licenciatura em Ciências Sociais, Estudos de Desenvolvimento, Ecologia Política, Biologia, Gestão Ambiental e áreas afins e experiência mínima de 2 anos na implementação de sistemas de salvaguarda ambiental e social.
• Experiência em inclusão social e ambiental, higiene e segurança no trabalho, prevenção e seguimento de casos de abusos e violação dos direitos humanos.
Conhecimentos e Capacidades
• Conhecimento aprofundado dos instrumentos nacionais e internacionais de salvaguardas ambientais e sociais, leis de direitos humanos, regras e regulamentos ambientais.
• Experiência/conhecimento em acordos, normas e adequação a abordagens internacionais de salvaguarda social e ambiental.
Qualidades pessoais, Comunicação e Atitudes
• Alto sentido de responsabilidade, honestidade e sigilo profissional.
• Domínio de gestão de projetos.
• Fluência oral e escrita em línguas portuguesa e inglesa e comunicabilidade em línguas locais é uma vantagem (Macua).
• Capacidade de trabalhar sob pressão e fora das horas normais do expediente.
Informática, Carta de condução e outros Requisitos específicos
• Domínio de informática nos pacotes Microsoft Word, Excel, PowerPoint e Internet.
• Residir ou passar a residir nos distritos de Mossuril, Mogincual Ilha de Moçambique ou Liupo;
• Possuir carta de condução de viatura e motociclos.
• Nacionalidade Moçambicana;
➤ Envio de documentos e carta de manifestação de interesse dirigida ao Coordenador Executivo da ama até 12 horas do dia 12 de Novembro de 2025.
E-mail: [email protected]
Nota: Consulte por email os termos de referência;
